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FISCALIZAÇÃO E MULTAS

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Alex Marques
r/fiscalização-e-multas

⚠️ O STF PRORROGOU A SUSPENSÃO. MAS NÃO SUSPENDEU A PREVENÇÃO!

Em 24/09, o STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão da eficácia sancionatória de dispositivos da NR-1 ligados aos riscos psicossociais.


Isso não significa que a NR-1 foi suspensa.


Os riscos psicossociais continuam no GRO. O dever de gerenciamento continua. O que permanece temporariamente limitado é a consequência sancionatória desses dispositivos.


E aqui está a pergunta que importa :


Se a prevenção desaparece quando a multa desaparece, era prevenção — ou apenas medo da punição?


AMBIENTE SEGURO™

Capacidade preventiva não começa na multa. Começa na gestão.


#riscospsicossociais #nr1 #stf #prevenção #GRO

⚠️ O STF PRORROGOU A SUSPENSÃO. MAS NÃO SUSPENDEU A PREVENÇÃO!
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Alex Marques
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🚨 PARE AS PRENSAS: O STF NÃO SUSPENDEU A NR-1! #NR1 #riscospsicossociais — ep. 023

📌 ANATOMIA DO RISCO™ — EDIÇÃO ESPECIAL
Manchetes e interpretações equivocadas podem mudar decisões  dentro das empresas.


Disponível no Youtube, Amazon Music, Deezer, Apple Podcasts e no Spotify


#nr1 #nr17 #riscospsicossociais #suspensão #stf

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Alex Marques
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🚨 "PARA TUDO!! O STF SUSPENDEU A NR-1? NÃO!!!!!"

Essa interpretação está circulando — e pode levar empresas a uma decisão perigosa : confundir suspensão temporária de sanções específicas com suspensão da própria norma.
A NR-1 continua mais vigente do que nunca.

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais continua existindo.

Os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho permanecem expressamente contemplados no GRO.

O que foi atingido pela decisão judicial foi a eficácia sancionatória temporária de cinco dispositivos específicos, naquilo que fundamenta autuações, multas e outras medidas coercitivas relacionadas aos fatores de risco psicossociais.

E há outra diferença importante: fiscalizar não é sinônimo de multar. A decisão não impede a atuação orientativa e educativa da fiscalização.

Portanto, a leitura responsável não é :
“A NR-1 foi suspensa.”
É :
“Parte de sua eficácia sancionatória relacionada a cinco dispositivos está temporariamente suspensa.”

Parece uma diferença de palavras.
Não é.
É uma diferença jurídica, técnica e, principalmente, de decisão empresarial.

Porque suspensão temporária de sanções não transforma prevenção em algo opcional.

❓️ Sua empresa vai utilizar esse período para esperar — ou para estruturar aquilo que continuará precisando gerenciar?

→ AMBIENTE SEGURO | ANATOMIA DO RISCO — Edição Especial

#NR1 #RiscosPsicossociais #GRO #PGR #SST
🚨 "PARA TUDO!! O STF SUSPENDEU A NR-1? NÃO!!!!!"