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PASSIVOS TRABALHISTA E IMPACTOS JURÍDICOS NA GESTÃO DE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS

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EMPRESÁRIOS E LÍDERES DE DP: ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DISCIPLINARES!⚠️ O empregado recusou-se a assinar a suspensão. E agora? A assinatura do empregado não é requisito para validar a suspensão… | ADELY FREITAS

EMPRESÁRIOS E LÍDERES DE DP: ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DISCIPLINARES!


⚠️ O empregado recusou-se a assinar a suspensão. E agora?


A assinatura do empregado não é requisito para validar a suspensão disciplinar.


✔️ Em caso de recusa, a empresa pode registrar o fato e colher a assinatura de duas testemunhas que tenham presenciado a recusa, comprovando apenas a ciência da medida.


🚫 Esse procedimento, por si só, não configura assédio moral.


No entanto, a situação pode ser questionada se houver:

• Humilhação ou exposição do empregado;

• Coação;

• Testemunhas que não presenciaram a recusa;

• Perseguição ou abuso do poder disciplinar.


✅ A adoção de procedimentos corretos reduz riscos trabalhistas e fortalece a segurança jurídica da empresa.




Adely Freitas

⚖️ Advogada | GRP – Gestão de Riscos Psicossociais (NR-1)

📱 WhatsApp: (85) 9.8818-1920 📷 Instagram: adelyfreitasadvocacia

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Compliance de fachada tem nome: bluewashing — e a Justiça do Trabalho conhece bem

A empresa dizia ser referência em bem-estar e saúde mental no trabalho. Até o dia em que os processos trabalhistas mostraram outra história. Tem um nome técnico para isso: bluewashing. Bluewashing é a prática de promover publicamente uma imagem de responsabilidade social que não encontra correspondência nas condições de trabalho reais. E as consequências não são apenas morais. Do ponto de vista trabalhista, quando a realidade diverge do discurso, os passivos se acumulam: indenizações, FAP desfavorável, ação regressiva do INSS. Do ponto de vista reputacional, em tempos de Glassdoor e redes sociais, a exposição chega antes da sentença judicial. Do ponto de vista jurídico, o Código de Defesa do Consumidor tipifica como prática abusiva a publicidade que leva consumidores a acreditarem em práticas corporativas não adotadas. A história real de grandes corporações mostrou que não é a existência de documentos e políticas que garante a integridade organizacional. É a implementação genuína. Existe uma diferença fundamental entre “estar em compliance” e “ser compliant”. A primeira é reativa: faz o mínimo para evitar sanção. A segunda é estratégica: alinha discurso, valores e ações de forma coerente. O compliance começa no topo — mas ganha vida nas atitudes do dia a dia! O que sua empresa pratica de fato? O que está escrito nos relatórios ou o que acontece nas reuniões de segunda-feira? Essa tensão merece ser discutida abertamente. #Bluewashing #Compliance #ESG #RH #CulturaOrganizacional #SaudeMentalNoTrabalho #NR1 #GestaoDeRiscos #CodigoDeConduta #DireitoDoTrabalho #IntegridadeCorporativa #GestorDeRH
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A empresa dizia ser referência em bem-estar e saúde mental no trabalho. Até o dia em que os processos trabalhistas mostraram outra história.

A empresa dizia ser referência em bem-estar e saúde mental no trabalho. Até o dia em que os processos trabalhistas mostraram outra história. Tem um nome técnico para isso: bluewashing. Bluewashing é a prática de promover publicamente uma imagem de responsabilidade social que não encontra correspondência nas condições de trabalho reais. E as consequências não são apenas morais. Do ponto de vista trabalhista, quando a realidade diverge do discurso, os passivos se acumulam: indenizações, FAP desfavorável, ação regressiva do INSS. Do ponto de vista reputacional, em tempos de Glassdoor e redes sociais, a exposição chega antes da sentença judicial. Do ponto de vista jurídico, o Código de Defesa do Consumidor tipifica como prática abusiva a publicidade que leva consumidores a acreditarem em práticas corporativas não adotadas. A história real de grandes corporações mostrou que não é a existência de documentos e políticas que garante a integridade organizacional. É a implementação genuína. Existe uma diferença fundamental entre “estar em compliance” e “ser compliant”. A primeira é reativa: faz o mínimo para evitar sanção. A segunda é estratégica: alinha discurso, valores e ações de forma coerente. O compliance começa no topo — mas ganha vida nas atitudes do dia a dia! Me conta aqui… O que sua empresa pratica de fato? O que está escrito nos relatórios ou o que acontece nas reuniões de segunda-feira? Essa tensão merece ser discutida abertamente. #Bluewashing #Compliance #ESG #RH #CulturaOrganizacional #SaudeMentalNoTrabalho #NR1 #GestaoDeRiscos #CodigoDeConduta #DireitoDoTrabalho #IntegridadeCorporativa #GestorDeRH
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Sobrecarga de trabalho e suas consequências jurídicas

Eii, ebthianos 💛 ⚽No futebol, quando o jogo passa do tempo, o árbitro apita. Quando o jogador está no limite, o técnico substitui. 🤔 E na sua empresa, quem apita? 📋 Jornada exaustiva, pressão por metas impossíveis, mensagens fora do horário que viraram rotina. A Nova NR-1 tem nome pra isso: sobrecarga de trabalho. E tem consequência jurídica. ⚠️ O detalhe que muita empresa ignora: o auditor fiscal não precisa que você concorde com ele pra apitar a falta. 🎥 O professor Pablo fala sobre isso no vídeo, vem assistir: https://www.instagram.com/p/DZpxfmREmZ5/
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Tonе from the Top: por que a liderança define o compliance

A conformidade (compliance) da sua empresa é o reflexo do comportamento dos seus líderes — nada mais, nada menos Se a gerência sênior não apoiar e cultivar uma cultura de conformidade, a empresa terá um programa de conformidade (compliance) de papel, mas não efetivo. Os funcionários seguem o exemplo de seus líderes. “Tone from the Top" não é um slogan. É o conjunto de ações da liderança que comunica, todos os dias, se as regras valem para todos — ou apenas para quem não bate meta. 4 comportamentos da liderança que sustentam a conformidade (compliance): Declarações escritas periódicas. Interação constante sobre valores. Participação ativa na prevenção de riscos. Liderança pelo exemplo — cumprir as próprias regras. E o oposto? Quando líderes violam as regras sem consequências, o recado para a organização inteira é: aqui as regras são negociáveis. E isso tem um custo — jurídico, cultural e reputacional. A distinção fundamental: empresas que “estão em compliance” fazem o mínimo para evitar sanção. Empresas que “são compliant” alinham comportamento, discurso e ação de forma coerente. A cultura que você tolera é a cultura que você escolhe. Que tipo de empresa você está construindo com suas decisões diárias? #ToneFromTheTop #Lideranca #Compliance #CulturaOrganizacional #NR1 #SaudeMentalNoTrabalho #RH #Etica #GestaoDeRiscos #DireitoDoTrabalho #CodigoDeConduta